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Total de 8 resultados da busca por: dosimetria de pena

Foto Kayo Magalhães, Câmara, Divulgação -

Congresso derruba veto de Lula e permite redução de pena de Bolsonaro e condenados por golpe

  • 30/04/2026 15:56

Foto: Reprodução -

Além de Bolsonaro, STF define penas para outros réus em julgamento sobre golpe de Estado; confira

  • 11/09/2025 20:42

Foto: Tânia Rego (Agência Brasil/Arquivo) -

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado

  • 11/09/2025 19:29

Foto: Tânia Rego (Agência Brasil/Arquivo) -

“Eu acredito que para ele haverá uma pena entre 26 e 28 anos de prisão”, diz jurista sobre julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

  • 11/09/2025 18:48

Foto: Lula Marques (Agência Brasil) -

STF condena Jair Bolsonaro e sete réus pelo 8 de janeiro; definição das penas está prevista para esta sexta

  • 11/09/2025 18:04

Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil) -

Com voto de Cármen Lúcia, STF forma maioria para condenar Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado e outros quatro crimes

  • 11/09/2025 15:52

Foto: Pablo Iglesias (Diário) -

Por unanimidade, 1ª Turma do TJ mantém validade do júri do caso Kiss, mas vota pela redução das penas dos réus

  • 26/08/2025 12:15

Foto: Rosinei Coutinho (BD14/09/2023) -

STF decide por unanimidade que presos com pouca droga devem cumprir pena em regime aberto

  • 20/10/2023 10:26

Total 8 matérias

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