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Total de 120 resultados da busca por: supremo tribunal federal

Foto: Divulgação - Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta.

STF deve determinar quantidade de maconha que vai diferenciar uso pessoal e tráfico nesta quarta; entenda o que muda

  • 26/06/2024 09:38

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo -

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

  • 25/06/2024 18:53

Foto: Mauricio Tonetto / Secom - No início de maio, Lula esteve em Santa Maria para acompanhar os estragos causados pela chuva.

Governo federal anuncia ajuda de R$ 50,9 bilhões ao Rio Grande do Sul; confira quais serão as medidas

  • 09/05/2024 12:28

Foto: Nathália Schneider (Diário/Arquivo) -

Caso Kiss: recurso contra anulação de condenações chega ao STF

  • 03/04/2024 19:44

Foto: Vinicius Machado -

Superior Tribunal de Justiça diz que decisão sobre a anulação do júri da Kiss é de responsabilidade do Supremo

  • 20/03/2024 15:34

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

  • 24/02/2024 14:09

Foto: Antônio Cruz (Agência Brasil) -

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

  • 27/01/2024 11:00

Foto: Nathália Schneider (Diário) -

Após 11 anos, Caso Kiss ainda não teve fim e vai para segundo júri em fevereiro; defesas aguardam confiantes enquanto MP e AVTSM pedem adiamento

  • 27/01/2024 06:00

STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por crimes mais graves; entenda

STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por crimes mais graves; entenda

  • 10/01/2024 15:01

STF nega pedido de adiamento e julgamento do Caso Kiss se mantém para fevereiro de 2024

STF nega pedido de adiamento e julgamento do Caso Kiss se mantém para fevereiro de 2024

  • 28/12/2023 17:37

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil -

MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio

  • 20/12/2023 09:43

Foto: Nathália Schneider -

Justiça nega adiar o júri da Kiss, e MP e AVTSM irão ingressar com recurso

  • 12/12/2023 11:18

Total 120 matérias

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