Alta nos feminicídios no RS expõe falhas culturais e reforça necessidade de reação da sociedade, alerta juiz

O Rio Grande do Sul registra um início de ano marcado por uma sequência de crimes de extrema violência contra mulheres. Já são 11 feminicídios confirmados em 2026, número que supera o registrado no mesmo período do ano passado quando foram registrados nove feminicídios. Em 2024, foram 12. O caso mais recente ocorreu em Novo Barreiro, município de cerca de 4,2 mil habitantes, no Norte do Estado, evidenciando que a violência atinge cidades de todos os portes.

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Em entrevista ao programa Bom dia, Cidade, na Rádio CDN 93.5 FM, nesta quinta-feira (29), o juiz Rafael Pagnon Cunha, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, afirmou estar profundamente impactado com o cenário dos primeiros dias do ano e destacou que, apesar de o sistema de Justiça funcionar, o problema vai muito além da atuação estatal.

- O Poder Judiciário funciona, e funciona bem. Em Santa Maria temos uma atuação exemplar da Deam (Delegacia da Mulher), da Patrulha Maria da Penha, do Ministério Público e do Judiciário, com respostas rápidas. Mas o problema é muito maior do que o Judiciário - disse.

Segundo o juiz, nenhum feminicídio é um ato isolado. Todos são precedidos por um histórico de violência, muitas vezes psicológica e silenciosa.

- Nem toda violência psicológica termina em feminicídio, felizmente. Mas todo feminicídio começou com algum tipo de violência psicológica. O ciclo de violência se instala de forma gradual, muitas vezes confundido com cuidado ou ciúme. Aquilo que parece zelo, proteção ou amor, muitas vezes é dominação e controle - disse.

O magistrado cita o caso ocorrido em Tupanciretã na terça-feira (27), onde uma jovem foi encontrada acorrentada dentro de casa, como um exemplo extremo da lógica de posse exercida por agressores.

- Existe algo mais objetificante do que acorrentar uma mulher? Isso é medieval, grotesco e absolutamente inaceitável. É necessário uma analise, até chegar a esse ponto, a vítima muitas vezes não se reconhece como vítima, o que reforça a importância da intervenção externa - explicou.

Na avaliação do juiz, o enfrentamento à violência doméstica exige engajamento coletivo. A comunidade precisa intervir, precisa meter a colher. As pessoas precisam alertar e acionar os órgãos responsáveis. O juiz afirma que muitas mulheres não denunciam por não compreenderem que vivem uma relação abusiva. Na avaliação dele, muitas mulheres não pedem ajuda, não por escolha, mas porque não conseguirem sair do ciclo de violência

Cultura da posse e do controle

O magistrado rejeita a tese do efeito copycat (imitação de crimes) e aponta a cultura da posse masculina sobre a mulher como fator central.

- Isso não surge de um dia para o outro. É uma cultura que trata a mulher como propriedade do homem. Frases como “se não for minha, não vai ser de ninguém” são classificadas por ele como sinais claros de risco. Homem ciumento não é homem amoroso. É homem doente - afirmou.

Violência doméstica e transgeracional

Outro ponto destacado na entrevista foi o caráter transgeracional da violência. Para o magistrado, o exemplo não é o que a gente fala, é o que a gente faz. Muitos agressores cresceram vendo o pai agredir a mãe e normalizaram isso. Nesse ponto, ele alerta especialmente os pais:

- Depois, quando a filha é agredida, o pai quer matar o agressor. Mas o primeiro exemplo foi dado dentro de casa - falou.

Importância da educação desde a infância

Para o juiz, educação é fundamental para romper o ciclo. É preciso ir às escolas, desde cedo, para dizer as crianças que esse comportamento não é normal. Outro ponto detalhado é sobre o perfil do agressor que em muitos casos não é facilmente identificável:

- O agressor, aquela pessoa que pratica violência doméstica pode ser o nosso colega de trabalho, nosso vizinho. Não tem carimbo na testa identificando, é uma pessoa que pode agir de uma maneira no ambiente de trabalho, em público, mas dentro de casa prática violência contra a companheira.

Tornozeleiras eletrônicas e prisões

Sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas, Cunha considera que o dispositivo é importante, mas não substitui a prisão.

- A prisão expressa o fracasso de todos os outros meios. Alguns sujeitos não têm limite e precisam ser presos - disse.

Em Santa Maria, segundo ele, não houve falta de equipamentos. Mas há déficit em outras regiões do Estado.

O juiz reforçou que há diversas portas de acesso para mulheres em situação de violência. O importante é não deixar de intervir. Segundo o magistrado, medidas protetivas salvam vidas.

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Onde buscar ajuda em Santa Maria
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Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA)

Endereço: Avenida Nossa Sra. Medianeira, 91

Telefone: (55) 3174-2225

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam)

Endereço: R. Duque de Caxias, 1159
Telefone: (55) 3174-2252

Patrulha Maria da Penha, junto ao 1º RPMon Central

Endereço: Rua Pinto Bandeira, 350

Telefone: 55) 3226-8895, Celular: 55984426723

Brigada Militar – 190

Centro de Referência da Mulher

Endereço : Rua Tuiuti, 1.835
Telefone: (55) 3174-1519, Whatsapp: (55) 99139-4971

Pedido de ajuda podem ser buscados junto ao Poder Judiciário, Ministério Público e ao Conselho Tutelar da referida região.

Medidas protetivas funcionam

O magistrado destaca que a maioria das vítimas de feminicídio não tinha medida protetiva ativa. Mas o juiz reforça que quando existem medidas, de regra elas são cumpridas. O sistema funciona. Cunha observa que o aumento na demanda também reflete maior confiança da população.

- É triste, mas o alto número de medidas protetivas mostra que as pessoas estão acreditando no Estado e buscando ajuda - relatou.

Diante do cenário de 2026, o magistrado deixou um alerta direto:

- Violência doméstica não é problema só da Justiça. É da sociedade inteira. Se a comunidade não agir, vamos continuar enterrando mulheres. A orientação que eu deixo é clara, é preciso denunciar, intervir e não normalizar nenhum sinal de controle ou violência.