Foto: Redes Sociais (Reprodução)
A família de Damaris Vitória Kremer da Rosa, jovem de 26 anos que ficou presa por quase seis anos e morreu dois meses depois de ser absolvida pelo júri, pretende ingressar com uma ação de indenização contra o Estado do Rio Grande do Sul por danos morais. Conforme o Portal g1, a informação foi confirmada pela advogada Rebeca Canabarro, que representa os pais da vítima e disse estar em tratativas para definir os detalhes do processo.
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Damaris morreu 74 dias após ser considerada inocente das acusações de homicídio e ocultação de cadáver. Ela foi diagnosticada com câncer no colo do útero enquanto estava presa e, segundo a defesa, não recebeu o tratamento médico adequado durante o período de detenção. Uma das teses que deve embasar o pedido de reparação é a de que houve falhas do Estado tanto na manutenção da prisão preventiva, sem fundamentação individualizada, quanto na falta de assistência médica adequada.
Em nota, a Polícia Penal informou que, durante o tempo em que Damaris esteve sob custódia, ela recebeu 326 atendimentos técnicos, entre eles 59 consultas médicas de diversas especialidades, 51 atendimentos de enfermagem, 67 do serviço social e 56 de psicologia.
Procurada, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) declarou que não vai se manifestar sobre o caso neste momento e que eventuais posicionamentos serão dados apenas após o ingresso formal da ação judicial pelos familiares.
Relembre
Damaris foi acusada pelo homicídio de Daniel Gomes Soveral, 34 anos, natural de São Francisco de Assis e encontrado morto em Salto do Jacuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul, em novembro de 2018. A jovem foi presa em agosto de 2019 e passou por penitenciárias de Sobradinho, Lajeado, Santa Maria e Rio Pardo. A denúncia do Ministério Público afirmava que ela teria planejado o homicídio junto de Henrique Kauê Gollmann, namorado de Damaris na época, que foi condenado pelo crime e levado ao Presídio Estadual de Venâncio Aires; e Wellington Pereira Viana, absolvido posteriormente. Henrique teria efetuado o disparo que matou Daniel, e Wellington "concorreu para a prática do fato ao ajustar e auxiliar na organização do homicídio". A defesa sempre sustentou que Damaris apenas relatou a Henrique ter sido estuprada por Daniel, e que ele, por retaliação, teria cometido o assassinato e incendiado o corpo de Daniel.
Ao longo do processo, O Tribunal de Justiça do RS detalhou que, antes da conversão da prisão, três pedidos de soltura foram avaliados: dois negados em 2023 e 2024 por falta de comprovação da doença. Somente em março de 2025 a prisão preventiva foi convertida em domiciliar devido à gravidade do câncer. Damaris passou a residir com a mãe em Balneário Arroio do Silva, com monitoramento eletrônico, e iniciou tratamento oncológico em hospitais da região, incluindo Santa Cruz do Sul e Criciúma.
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