O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou denúncia criminal contra três integrantes de uma escola de educação infantil de Ibiaçá, no Norte do Estado, pela morte de uma bebê de um ano e dois meses ocorrida em novembro de 2024. A ação foi protocolada pela Promotoria de Justiça de Sananduva na sexta-feira (14).
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Foram denunciadas a diretora da instituição, uma professora e uma atendente. Elas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual. Segundo a denúncia, as três assumiram o risco de provocar a morte da criança, que morreu por asfixia mecânica após se engasgar com alimento fornecido no berçário.
De acordo com o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, a escola mantinha a prática de distribuição de alimentos entre os alunos, apesar de determinação formal para que cada criança fosse alimentada apenas com produtos enviados pela família, conforme o estágio de introdução alimentar.
A denúncia aponta ainda que a instituição não contava com profissionais capacitados periodicamente em primeiros socorros, como determina a Lei Federal 13.722/2018, o que reduziu as chances de reversão da emergência.
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O Ministério Público também incluiu, entre as qualificadoras, motivo torpe e motivo fútil, emprego de asfixia, uso de meio que colocou outras crianças em perigo, impossibilidade de defesa da vítima e prática do crime contra menor de 14 anos em ambiente educacional.
O promotor requereu prioridade na tramitação do caso por se tratar de crime hediondo. A Promotoria aguarda o processamento da denúncia para que as três acusadas sejam submetidas ao Tribunal do Júri.
O Ministério Público requisitou ainda à Delegacia de Polícia de Ibiaçá a abertura de nova investigação para apurar possível omissão de autoridades municipais na fiscalização da escola. O objetivo é verificar se houve falhas do poder público local no acompanhamento das normas de segurança da instituição
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