Governo federal anuncia mais R$ 3,3 bilhões ao RS para reconstrução após enchentes

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (26), um novo aporte de R$ 3,3 bilhões destinado ao Rio Grande do Sul para reforçar as ações de reconstrução após as enchentes de 2024. A liberação ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares gaúchos e representantes de municípios afetados.

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Os novos recursos integram o pacote geral de R$ 111 bilhões já destinados ao estado. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, R$ 90 bilhões já foram pagos, configurando — nas palavras dele — a maior resposta já feita pelo governo federal a um desastre climático no país

— Nunca antes um governo federal acolheu tão rápido, de forma tão abrangente e com um volume de recursos como o destinado ao RS. Dos R$ 111 bilhões anunciados, R$ 90 bilhões já foram pagos — afirmou o ministro.

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou brevemente e fez questão de destacar o trabalho de acompanhamento das ações no estado:

— Pimenta foi a pessoa que mais infernizou, num bom sentido, a minha vida com relação ao Rio Grande do Sul. Pense num cara que me cobrava de manhã, de tarde, de noite, de sexta, sábado e domingo — brincou Lula, ao citar o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro extraordinário da reconstrução do RS.

Como serão usados os novos R$ 3,3 bilhões

O aporte anunciado se soma às medidas já em execução e será distribuído em diferentes áreas consideradas prioritárias para a retomada das cidades atingidas.

Habitação

• R$ 580,8 milhões — contratos e ordens de serviço para construção de 2.912 moradias em Estrela, Arroio do Meio, Eldorado do Sul, Cruzeiro do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo.
• R$ 145,18 milhões — construção de 1.037 unidades habitacionais pelo Novo PAC.
• R$ 726 milhões — contratação de novas moradias em municípios com até 50 mil habitantes.

Além disso, houve reforço no programa de compra assistida, modelo criado no RS e considerado pelo governo um “sucesso absoluto”. Serão 8 mil unidades adquiridas nessa modalidade, totalizando R$ 1,6 bilhão.

Prevenção de desastres

• R$ 211,57 milhões — obras de prevenção a desastres pelo Novo PAC.
• R$ 13,4 milhões — investimento em contenção de encostas para dois municípios.

Reconstrução de infraestrutura

• R$ 203,8 milhões — para recuperação de pontes, vias e estruturas destruídas.

Obras urbanas e drenagem

• R$ 200 milhões — para contratos de drenagem urbana em oito municípios.
  

Ações contra cheias

• R$ 571,3 milhões — obras contra enchentes em Porto Alegre e São Leopoldo, financiadas pelo FIRESI, um fundo especial criado pelo governo para apoiar reconstruções. Segundo Rui Costa, R$ 6,5 bilhões já estão depositados nesse fundo, que “está rendendo dinheiro”.

Elevação das respostas emergenciais

​Durante o evento, Rui Costa ressaltou que a reconstrução gaúcha se tornou referência nacional pela velocidade e abrangência:

— A maior execução já realizada pelo governo federal em resposta a um desastre climático no país.

Segundo ele, a execução das obras e projetos financiados agora depende da elaboração e envio de propostas pelos municípios e pelo governo do estado — que se torna responsável pela operacionalização de várias ações, enquanto a União autoriza e libera os recursos.

Estrada do Perau está incluída no pacote

Dentro do investimento anunciado, está também o valor de R$ 20.780.000,00, destinado à obra de reconstrução da Estrada do Perau, entre Santa Maria e Itaara — trecho bloqueado desde maio de 2024 após os grandes deslizamentos provocados pelas chuvas.

O valor integra a fatia dos R$ 3,3 bilhões anunciados nesta quarta. A obra teve licitação homologada em outubro e agora entra na fase contratual e de análises técnicas.