Foto: Reprodução
A primeira audiência do processo que apura a morte de Isabelly Carvalho Brezzolin, 11 anos, ocorre nesta terça-feira (4) na Comarca de São Gabriel. O ato marca o início da fase de instrução do caso, quando serão ouvidas as primeiras testemunhas no Fórum local.
A expectativa é de que a audiência ocorra no início da tarde. Nesta etapa, serão ouvidas as testemunhas de acusação listadas pelo Ministério Público. Outras audiências deverão ser agendadas posteriormente para a oitiva de novas testemunhas e dos réus. Os depoimentos vão definir se o inquérito irá a julgamento ou será arquivado.
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Os pais da menina, José Lindomar Nunes Brezzolin, 55 anos, e Elisa Carvalho, 36 anos, também deverão ser ouvidos pela Justiça. Eles respondem no processo suspeitos de homicídio por omissão, por não terem buscado atendimento médico adequado diante do agravamento do quadro de saúde da filha. O pai ainda é réu por estupro de vulnerável e por ameaças contra Elisa, em contexto de violência doméstica e familiar.
Relembre o caso
Isabelly morreu no dia 8 de maio, no Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), em decorrência de uma infecção generalizada. A Polícia Civil, responsável pela investigação, apontou que a criança teria sido vítima de maus-tratos e de abuso sexual.
Elisa chegou a ser presa e encaminhada ao Presídio Regional de Santa Maria, mas foi libertada após um pedido apresentado pelos advogados Rebeca Canabarro e Andrei Nobre, que foi acolhido pela Justiça. O pai da menina permaneceu preso por mais tempo e também foi liberado posteriormente. Ele é representado pelo advogado Alesson Rangel.
O caso ganhou grande repercussão em maio deste ano, quando a menina, moradora de São Gabriel, foi internada inicialmente na Santa Casa de Caridade do município, no dia 7 de maio, e transferida em estado grave para o Husm, em Santa Maria. Ela morreu no dia seguinte. O laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) indicou que a causa da morte foi pneumonia.
Apesar de a perícia não ter confirmado sinais de violência física ou sexual, a Polícia Civil concluiu o inquérito com o indiciamento do casal por maus-tratos e estupro de vulnerável. O Ministério Público, ao oferecer denúncia, manteve a acusação de homicídio por omissão, sustentando que os pais não teriam prestado socorro à filha de forma adequada.