Foto: Vitor Zuccolo (Diário)
A ocupação indígena caingangue na área da antiga Fepagro, no distrito da Boca do Monte, ainda está em discussão pelo poder público, principalmente pela transferência dos alunos que estudavam em uma escola localizada na mesma área. Em passagem por Santa Maria para o encontro regional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na manhã de sábado, o secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado, Edivilson Brum, foi questionado sobre as medidas do Estado.
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Segundo o secretário, o caso tem preocupado o governo, sobretudo pelo impacto na educação. Alunos da Emei Boca do Monte foram realocados para atendimento temporário na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Almiro Beltrame, localizada no mesmo distrito.
Via judicial
O caso é de responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O pedido de reintegração de posse da área já foi realizado, e o Estado aguarda a manifestação do Ministério Público Federal.
– Assim que o Ministério Público Federal fizer sua manifestação, vamos tentar um acordo entre o Ministério Público Estadual e Federal, também a Procuradoria-Geral do Estado, para que a área seja liberada. Também, que as aulas sejam retomadas no ritmo normal – afirmou Brum.
Parte da área
O secretário não descartou a possibilidade de ser destinado alguns hectares para os indígenas que hoje estão na área da Fepagro. Além de Santa Maria, ele disse que há outras propriedades no Estado a serem estudadas.
– Nós temos várias outras propriedades espalhadas por todas as regiões do Estado. Diante da negociação, há possibilidade de alocá-los em outra localidade – complementou Brum.
Sobre a ocupação
O grupo de indígenas da etnia caingangue segue na área da antiga Fepagro desde a manhã do dia 15 de julho. São cerca de 30 pessoas, entre crianças, idosos e adultos, vindos de diversas cidades gaúchas, que foram afetadas pelas chuvas fortes e buscam um lugar digno para produzir seus artesanatos e viver.
A comunidade usa a estrutura externa do local, ao lado de um galpão, que está fechado.
Sobre máquinas para Santa Maria
Ainda na entrevista, Brum comentou sobre o repasse de recursos financeiros para a contratação de horas-máquinas na recuperação das estradas do interior de Santa Maria. A projeção é que o convênio seja assinado nos próximos dias. Após, a Secretaria da Fazenda liberará o recurso. A licitação para locação do maquinário dependerá do Executivo.
– Nós estamos fazendo esses convênios com os municípios de acordo com as necessidades de cada um deles. Não é um programa fechado, em que o Estado impõe alguma coisa. A Secretaria da Agricultura viabiliza o recurso e o município se adequa a eles – explicou Brum.
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