Foto: Polícia Civil (Divulgação)
A Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância de Santa Maria (DPICOI) concluiu o inquérito que investigava a suposta apologia ao nazismo envolvendo um servidor estadual Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O material foi remetido ao Poder Judiciário nesta quarta-feira (16). O homem foi indiciado por racismo e por armazenar materiais pornográficos de crianças e adolescentes.
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Segundo a Polícia Civil, a denúncia foi apresentada pela Fepam em Porto Alegre, mas não ficou claro que o investigado estava na Capital, por isso veio para Santa Maria, devido ser o seu local de residência. Após cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram apreendidos objetos com símbolos do nazismo, como a suástica e celulares, dentre outros itens.
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) analisou os celulares apreendidos e notebook do servidor. O investigado foi ouvido na delegacia e negou que o gesto que fez tivesse qualquer relação com movimento supremacista branco. O IGP enviou dois laudos referentes à análise dos equipamentos eletrônicos, sendo que foram encontradas muitas imagens, principalmente "memes", referentes ao nazismo, ao holocausto, ao racismo, além de pesquisas sobre gestos nazistas.
Um dos laudos periciais apresentou também imagens relativas à pedofilia, que estavam armazenadas em um dos celulares, além de uma pesquisa em site suspeito que pode estar vinculado à pornografia de adolescentes. Sobre as imagens encontradas pela perícia, o investigado não se pronunciou.
Assim, conforme todo o contexto probatório, o investigado foi indiciado por racismo e também por armazenar as imagens pornográficas de crianças e adolescentes (alusivo ao artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente).
Ainda segundo a Polícia Civil, uma cópia do inquérito, além do material periciado, será encaminhada à Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) de Santa Maria para investigar a possibilidade de outra conduta relativa à pedofilia.
Afastamento da Fepam
Conforme informado pela Fepam ao Diário na época, após tomar conhecimento do caso, foi instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do servidor e aplicar as penalidades cabíveis no âmbito administrativo. O prazo para a conclusão do procedimento é de 60 dias. Além disso, o servidor apresentou atestado médico e deverá permanecer afastado por 120 dias.
Relembre o caso
O fato ocorreu em 2 de dezembro de 2024, durante um debate que ocorreu de forma remota e foi transmitido para todos os servidores da Fepam, sendo que no final do debate, o autor realizou um gesto de supremacia branca, "white power", por três vezes.
Durante a operação realizada pela Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DPCOI), foram apreendidos pingentes com suásticas, bonecos da Ku Klux Klan, uma máscara de gás e um capacete militar semelhante aos utilizados na Segunda Guerra Mundial.
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