"O Estado fez um investimento de mais de R$ 1,4 bilhão no sistema prisional", afirma Jorge Pozzobom após deixar Secretaria de Sistemas Penais

Em virtude de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, o ex-prefeito de Santa Maria Jorge Pozzobom (PSD) mudou de cargo no governo Eduardo Leite (PSD)  devido à legislação eleitoral. Ele encerrou o trabalho na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeduicativo, onde era gestor, e assumiu como assessor na Casa Civil. 

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Em entrevista à Rádio CDN (93.5 FM), na segunda-feira (6), Pozzobom avaliou sua passagem de um pouco mais de um ano pela secretaria como um período de enfrentamento ao déficit prisional e de implementação de rigor disciplinar nas unidades do Rio Grande do Sul:

– Saímos felizes pelo que pudemos promover. O Estado fez um investimento de mais de R$ 1,4 bilhão no sistema prisional, garantindo que quem comete crime tenha um local para cumprir sua pena – afirmou ele.

Segundo o ex-prefeito, o período foi marcado por uma "anomalia" no crescimento da população carcerária, que subiu 14% no último ano, exigindo uma resposta rápida na criação de novas vagas para reduzir a presença de presos em delegacias e viaturas.

– Celebro o trabalho dos órgãos de segurança. Se o presídio está superlotado, é porque quem comete crime no Estado está sendo preso – pontuou.

Programas e ações de destaque

Durante a entrevista, Pozzobom ressaltou a entrega da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) como o principal marco logístico de sua gestão, oferecendo 1.884 vagas com padrões modernos de engenharia prisional:

– A inauguração da nova cadeia pública foi um sucesso absoluto e um marco fundamental para a história do Rio Grande do Sul. Estabelecemos prazos rígidos para garantir essa entrega.

Outra política destacada pelo ex-secretário de ressocialização é em relação ao trabalho e ao endurecimento das regras em unidades de alta segurança, como em Charqueadas, na Região Metropolitana, onde foram implementados uniformes e restrições a regalias.

– O presídio tem que ter dignidade, mas tem que ter rigor e disciplina. Estamos colocando os presos para trabalhar porque acredito na ressocialização real através do esforço – detalhou o agora ex-secretário.

Além disso, Pozzobom mencionou o projeto "Mãos que Reconstroem", iniciativa que ampliou frentes de trabalho prisional, e iniciativas inéditas de combate ao feminicídio com a participação de detentos agressores.

Desafios e momento crítico

O ex-prefeito classificou o enfrentamento à superlotação e a gestão da segurança interna como os maiores desafios de seu trabalho na pasta. Ele relembrou episódios de tensão em unidades prisionais e a necessidade de manter a autoridade do Estado diante do crime organizado:

– O maior desafio foi enfrentar a superlotação. O presídio gritou em alguns momentos, mas quando o presídio grita, a sociedade agradece, porque significa que as regras estão sendo aplicadas.

Segundo ele, a experiência na gestão de uma crise de escala estadual exigiu investimentos pesados em tecnologia, como a instalação de telas em 12 presídios e a reestruturação de contratos de bloqueadores de celular.

Impactos para Santa Maria e região

O ex-secretário destacou que, embora o sistema prisional funcione de forma integrada no Estado, Santa Maria teve avanços na oferta de trabalho para apenados e na manutenção da ordem nas unidades locais.

Entre as ações citadas, ele enfatizou a futura inauguração de uma fábrica de ração dentro do Presídio Regional de Santa Maria, fruto de parcerias para ocupação da mão de obra carcerária. Pozzobom também mencionou que sua experiência como prefeito da cidade auxiliou na condução da secretaria estadual.

– Santa Maria me deu tudo. Tive a oportunidade de ser prefeito por oito anos e, agora, levo essa experiência para o debate estadual, sempre priorizando a nossa região em todas as instâncias – concluiu.

Principais programas apontados

• Nova Cadeia Pública de Porto Alegre: Substituição do antigo Presídio Central por uma estrutura moderna com 1.884 vagas, focada em controle e dignidade.
• Plano de expansão (6 mil vagas): Início de obras em cinco novos presídios (Alegrete, São Borja, Passo Fundo, Rio Grande e Caxias do Sul) para combater o déficit carcerário.
• Mãos que Reconstroem: Programa de fomento ao trabalho prisional, que criou mais de 1.300 novas vagas de ocupação para detentos no Estado.
  
• Projeto Banco Vermelho: Iniciativa inovadora de combate à violência contra a mulher, onde agressores fabricam bancos e participam de pesquisas sobre o ciclo da violência.
  
• Modernização Tecnológica: Investimento em cercamento eletrônico (telas) e novos processos de licitação para bloqueadores de celular em unidades estratégicas.
  

Quem assume a pasta

Com a saída de Jorge Pozzobon, a Secretaria de Sistemas Penais e Socioeducativos do Rio Grande do Sul passará a ser comandada pelo então secretário adjunto, César Atilio Kurtz Rossato. Policial penal de carreira, Rossato integra o quadro da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) desde 2014 e possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). O novo titular é pós-graduado em Segurança Pública e Cidadania e, atualmente, especializa-se em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Entre 2012 e 2014, antes de ingressar na segurança pública, atuou na advocacia privada.

Entrevista completa

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