Foto: Fabiano Marques (Arquivo/Diário)
O Brasil registrou 83 mil casos de estupro e estupro de vulnerável em 2025, segundo dados informados pelos estados e pelo Distrito Federal ao Ministério da Justiça. O número representa uma média de 227 vítimas por dia, o equivalente a cerca de nove por hora ou um estupro a cada seis minutos no país ao longo do ano. Do total de registros, mais de 70% das vítimas tinham menos de 14 anos, somando 58.951 crianças e adolescentes. Na maior parte dos casos, as vítimas são meninas. Pela legislação brasileira, quando a vítima é menor de 14 anos, o crime é enquadrado como estupro de vulnerável, independentemente de violência ou ameaça.
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O crime de estupro ocorre quando uma pessoa é obrigada a manter relação sexual ou a praticar atos libidinosos contra a sua vontade, mediante violência ou grave ameaça. A conduta está prevista no artigo 217-A do Código Penal, com penas que variam de oito a 15 anos de prisão, podendo ser ampliadas conforme agravantes.
Apesar do volume elevado, o número total de registros em 2025 é 11% menor do que no ano anterior, quando foram contabilizados 93.455 casos. Em sentido oposto, os estupros cometidos contra vítimas com menos de 14 anos apresentaram alta de 1% em relação a 2024, indicando a persistência da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Crescimento de 72% em uma década
Mesmo com oscilações anuais, os dados mostram um avanço significativo ao longo da última década. Entre 2015 e 2025, o número de vítimas de estupro no Brasil cresceu 72%. No início da série histórica divulgada pelo Ministério da Justiça, em 2015, foram registrados 48.125 casos.
A incidência do crime também varia de forma expressiva entre os estados. Considerando a taxa por 100 mil habitantes, Roraima (92,18), Mato Grosso do Sul (91,87) e Rondônia (90,76) lideram o ranking nacional. Na outra ponta, Ceará (20,60), Minas Gerais (25,47) e Pernambuco (25,42) apresentam os menores índices do país.
Os números reforçam a dimensão do problema e o impacto contínuo da violência sexual no Brasil, especialmente contra crianças e adolescentes, mesmo em um cenário de leve redução no total de registros gerais.