Foto: Google Street View (Reprodução)
A Polícia Civil investiga uma paciente suspeita de fraudar laudos e receitas médicas para obter morfina em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz Alta. O caso veio à tona após denúncia do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e mobilizou também a prefeitura do município e a Secretaria Estadual da Saúde (SES), que abriram procedimentos administrativos para apurar os fatos.
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De acordo com boletim de ocorrência, a coordenação da UPA, localizada na Vila Brenner, relatou ao Simers que vinham ocorrendo aplicações repetidas de morfina em altas doses com base em documentos suspeitos de falsificação. Os profissionais de saúde apontaram que novas administrações do medicamento se tornariam inviáveis sem reavaliação médica e manifestaram preocupação com a possibilidade de reação agressiva da paciente diante de eventual negativa.
A suspeita de fraude foi confirmada após contato com um dos médicos cujo nome constava nos documentos apresentados. Conforme o registro policial, em conversa com a secretária do consultório, foi constatada a falsificação de carimbo e assinatura do profissional. Um dos laudos indicava a prescrição de 20 miligramas de morfina a cada duas horas.
Ainda segundo o boletim, a paciente já recebe mensalmente 360 ampolas de morfina por meio de decisão judicial. A Polícia Civil também analisa um segundo laudo apresentado por ela. A identidade da paciente não foi divulgada.
Investigação e medidas administrativas
Em nota, a prefeitura de Cruz Alta informou que instaurou uma sindicância investigativa e destacou a atuação da equipe da UPA na identificação das irregularidades.
“A Secretária Municipal de Saúde de Cruz Alta esclarece que tomou de forma imediata e enérgica todas as medidas cabíveis diante da identificação de documentos com indícios de falsidade apresentados por paciente na UPA 24h. É fundamental valorizar a competência e a prontidão da equipe técnica e administrativa da UPA, que detectou as irregularidades e agiu com rigor para proteger a integridade do serviço público”, diz o comunicado.
A Secretaria Estadual da Saúde também se manifestou e afirmou que acompanha o caso em cooperação com as autoridades policiais.
“O caso encontra-se sob investigação da Polícia Civil, a quem compete a apuração criminal dos fatos. No âmbito de suas competências, a Secretaria adotará providências administrativas para acompanhar a situação, verificar eventuais inconformidades e avaliar a necessidade de medidas adicionais no SUS estadual”, informou a pasta.
A SES ressaltou ainda que a prescrição e a dispensação de medicamentos de controle especial seguem normas federais rigorosas, com exigência de receituários específicos e fiscalização sanitária.
O presidente do Simers, Marcelo Matias, classificou o caso como grave, mas ressaltou a necessidade de abordagem também na área da saúde. Segundo ele, a constatação da falsificação altera a natureza do caso.
“Ela precisa ser tratada. Temos uma paciente que tem uma adição, que é uma doença que precisa ser tratada e acaba utilizando de laudos falsos para forçar as pessoas que estão trabalhando a fornecer o fármaco. Quando se descobriu que os laudos eram falsificados, torna-se um assunto que deixa de ser um assunto médico e passa a ser um assunto policial”, concluiu., afirmou.
A investigação segue em andamento, e novas informações devem ser divulgadas pelas autoridades conforme o avanço das apurações.
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