TSE suspende campanha digital do candidato à Presidência Renan Santos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli suspendeu a campanha digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A decisão foi tomada neste domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), após o ministro apontar uma possível irregularidade na declaração das contas utilizadas pela chapa para fazer propaganda eleitoral nas redes sociais.

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A determinação, que também atinge o candidato a vice-presidente Aroldo Medina, suspende a realização de propaganda eleitoral nos perfis que não foram informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo, além dos repasses do Fundo Eleitoral e da participação da chapa em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Toffoli é o relator do pedido de registro de candidatura de Renan Santos. Segundo o ministro, houve uma omissão estratégica por parte dos candidatos ao informar à Justiça Eleitoral, fora do prazo, contas que estariam sendo utilizadas para divulgação de conteúdos favoráveis à candidatura.

A legislação eleitoral determina que os candidatos apresentem, no momento do registro de candidatura, todas as contas em redes sociais que serão utilizadas para veicular propaganda eleitoral.

Perfis informados fora do prazo

O pedido de registro da candidatura de Renan Santos foi apresentado à Justiça Eleitoral em 7 de agosto. Na ocasião, o candidato informou apenas uma conta na rede social X e um site como canais oficiais da campanha.

Posteriormente, em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto, Renan e Aroldo Medina apresentaram 18 contas nas redes sociais. Para Toffoli, a informação fora do prazo caracteriza desvio de finalidade e compromete o controle da propaganda eleitoral no ambiente digital.

O ministro afirmou que perfis não informados à Justiça Eleitoral podem se beneficiar de algoritmos das plataformas e dificultar o controle social e legal sobre os conteúdos publicados. Na decisão, Toffoli também destacou que a campanha eleitoral tem duração aproximada de 45 dias e que as redes sociais se tornaram um dos principais meios de distribuição de conteúdo político. Segundo ele, a divulgação de propaganda digital ocorre de maneira contínua e pode alcançar um número elevado de usuários.

Registro de candidatura

A decisão ocorre após Toffoli adiar, durante o fim de semana, o julgamento do registro de candidatura de Renan Santos. Na ocasião, o ministro já havia apontado indícios de possíveis irregularidades relacionados ao cumprimento das regras para declaração dos perfis utilizados na campanha.

Agora, além da suspensão da propaganda nos perfis não informados, a decisão impede temporariamente a chapa de receber recursos do Fundo Eleitoral e de participar de debates em diferentes meios de comunicação.

Até o momento, Renan Santos não se manifestou publicamente sobre a decisão. O candidato, porém, convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira (31), em São Paulo.