Santa Maria integra rede de atendimento de projeto para acolher órfãos de feminicídio

Santa Maria está entre os municípios que passam a receber atendimento direto do projeto “Pedros e Marias – Um olhar para os órfãos do feminicídio”, lançado nesta quinta-feira (12) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A iniciativa é voltada ao acolhimento e à proteção integral das vítimas indiretas da forma mais extrema de violência de gênero.

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Além de Santa Maria, as centrais de atendimento do projeto funcionarão em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Lajeado, Santo Ângelo, Uruguaiana e Passo Fundo.

 
O projeto parte do reconhecimento de que o feminicídio não termina com a morte da mulher, deixando impactos profundos, duradouros e até intergeracionais sobre filhos, filhas e outros familiares dependentes. Somente em relação aos 13 feminicídios já confirmados em 2026 no Rio Grande do Sul, foram contabilizados 22 órfãos.

 
A iniciativa é coordenada pelas promotoras de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, Ivana Battaglin e Cristiane Corrales, com atuação conjunta de diferentes Centros de Apoio Operacional do MPRS.

 
Ao apresentar o projeto, Alessandra Moura Bastian da Cunha destacou que cada nome representa uma história marcada pela perda.

— No projeto, cada nome representa uma vida transformada pela ausência. Cada história merece acolhimento, proteção e dignidade. O Pedros e Marias foi criado para direcionar atenção qualificada e sensível às crianças e pessoas vulneráveis que permanecem após o feminicídio, enfrentando lacunas, rupturas e marcas profundas deixadas pela violência- comentou.

 
Já Ivana Battaglin ressaltou o compromisso institucional
— Com essa iniciativa, o MPRS reafirma seu compromisso com o atendimento qualificado e humanizado às vítimas indiretas de feminicídio, fortalecendo redes de proteção e cuidado -- disse.

 
Mais de 700 órfãos em cinco anos
Dados da Polícia Civil revelam a dimensão do problema no Estado: ao menos 701 pessoas ficaram órfãs em razão de feminicídios nos últimos cinco anos, sendo 346 crianças e adolescentes. Somente em 2025, 116 filhos perderam suas mães em crimes dessa natureza.

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Em grande parte dos casos, as mulheres assassinadas eram as principais responsáveis pelo cuidado e pelo sustento familiar, o que amplia a vulnerabilidade social, emocional e econômica dos dependentes após o crime. Além de crianças e adolescentes, há situações em que pais idosos passam a depender de redes de apoio, estendendo ainda mais o impacto social do feminicídio.

 
Inicialmente, o atendimento estava previsto para casos ocorridos em 2024 e 2025. Diante do cenário recente, o MPRS decidiu antecipar a implementação e iniciar as ações a partir dos feminicídios registrados em 2026. Dos 22 órfãos já identificados neste ano, ao menos 12 são menores de 18 anos.

 
Atendimento especializado e busca ativa
O projeto prevê acompanhamento individualizado, com busca ativa dos órfãos e de seus familiares. A atuação envolve análise jurídica, apoio psicossocial, articulação com a rede de proteção social e encaminhamentos para acesso a direitos, incluindo orientação sobre a pensão especial prevista em lei, quando cabível.

 
Também está prevista a implantação de um protocolo interinstitucional de acolhimento humanizado, com orientação jurídica durante todo o processo penal, integração com serviços sociais e medidas para evitar a revitimização institucional.