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Total de 66 resultados da busca por: juri

Foto: STJ (Divulgação) - Relator da matéria, o ministro Og Fernandes diz que a tipificação da injúria racial visa proteger grupos minoritários discriminados

Racismo reverso: STJ nega ação de injúria racial movida por estrangeiro branco contra brasileiro negro

  • 05/02/2025 16:07

Mulher é presa por injúria racial contra conselheira tutelar em São Pedro do Sul

Mulher é presa por injúria racial contra conselheira tutelar em São Pedro do Sul

  • 14/01/2025 13:01

Foto: Reprodução, Pedro Piegas e Nathália Schneider (Arquivo/Diário) -

Julgamento para recursos dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss é marcado pelo STF

  • 03/12/2024 19:27

Foto: Portal NP Expresso (Divulgação) - Promotor de Justiça Eduardo Fagundes (foto) também pedirá a expulsão do réu dos quadros do Exército Brasileiro

Ministério Público pedirá pena maior a militar da reserva condenado por matar servidor da prefeitura de Jaguari

  • 28/11/2024 17:50

Foto: MP-RS (Divulgação) -

Acusado de assassinar servidor dentro de prefeitura da região é condenado a 19 anos de prisão

  • 27/11/2024 19:24

Homem é condenado a 33 anos de prisão por tentar matar ex-companheira e dois filhos em cidade da região

Homem é condenado a 33 anos de prisão por tentar matar ex-companheira e dois filhos em cidade da região

  • 13/11/2024 20:00

Foto: Rosinei Coutinho (STF, Divulgação) - Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira, para decidir pela validação da prisão após júri. Nos demais casos, segue a regra atual

STF decide que réus condenados pelo júri popular deverão ser presos imediatamente, sem direito a recorrer em liberdade

  • 12/09/2024 19:00

Defesas dos quatro réus do caso Kiss criticam decisão de Toffoli e prometem contestar; entenda o que pode acontecer

Defesas dos quatro réus do caso Kiss criticam decisão de Toffoli e prometem contestar; entenda o que pode acontecer

  • 03/09/2024 16:40

Foto: Pedro Piegas (Arquivo Diário) - Registro dos arquivos do processo no décimo dia de júri da Kiss, em dezembro de 2021.

"Ele (ministro do STF) entendeu que as nulidades deveriam ter sido levantadas em momento oportuno da defesa", diz advogado da AVTSM

  • 03/09/2024 13:00

Foto: Beto Albert (Diário) -

"Nos dá a possibilidade de viver nosso luto efetivamente", diz presidente da AVTSM sobre decisão do STF

  • 03/09/2024 10:41

Foto: Beto Albert (Diário) - A manutenção do júri era uma decisão aguardada pela AVTSM

"Não é para comemorar, mas consideramos uma decisão justa", afirma AVTSM sobre reversão da anulação do júri da Kiss

  • 02/09/2024 20:28

Homem é condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira em 2017, em Santa Maria

Homem é condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira em 2017, em Santa Maria

  • 07/08/2024 11:39

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