Durante sessão do STF, ministro Flávio Dino afirma que Brasil vive “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”

O ministro Flávio Dino afirmou, durante sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), que o Brasil vive o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A declaração ocorreu durante a análise, pelo plenário, sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, citado em relatório da Polícia Federal (PF) por suposta ligação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

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Dino se manifestou contra a admissão da avocatória, instrumento pelo qual uma autoridade chama para si um processo que estava sob responsabilidade de outra. Ao defender que o mecanismo não fosse aceito, o ministro afirmou que sua avaliação considera o atual cenário do sistema de Justiça brasileiro.

Dirigindo-se ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a quem chamou duas vezes de homem probo, Dino afirmou que exerce a judicatura desde 1994 e relacionou o cenário do Judiciário ao aumento das discussões sobre corrupção no país.

– Quero dizer que este é o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil. E digo isso com a autoridade de quem exerce a judicatura desde 1994. Infelizmente, isso prova que há erros, porque se fala tanto de corrupção no Brasil, e a corrupção só aumenta – declarou Dino.

Na sequência, o ministro ampliou a crítica para a política e mencionou as emendas parlamentares. Dino também citou o ministro Dias Toffoli, que trabalhou no Congresso antes de chegar ao Supremo, ao comparar o funcionamento das emendas no passado e atualmente.

Dino ainda afirmou que a venda de decisões judiciais depende da existência de alguém disposto a pagar por elas. Ao fazer a afirmação, mencionou a distinção entre corrupção passiva e ativa prevista no Código Penal.

– Não existe venda de sentença sem um advogado comprando. Não existe corrupção passiva sem corrupção ativa – completou.

Discussão entre Dino e Fachin

A tensão entre os ministros começou antes da manifestação de Dino. Logo no início da sessão, ele se recusou a pedir autorização a Fachin, que preside os trabalhos, para fazer um aparte durante a fala de outro integrante do colegiado. Os dois ministros se desentenderam no plenário antes do início da análise do caso envolvendo Moraes e Vorcaro.

Nunes Marques e Toffoli não votam

Dois ministros anunciaram que não participarão da votação desta terça-feira. Kassio Nunes Marques se declarou impedido e deixou o plenário em seguida. Dias Toffoli também não votará. O ministro alegou suspeição por motivo de foro íntimo, hipótese em que o magistrado se afasta sem precisar apresentar as razões. Diferentemente de Nunes Marques, Toffoli permaneceu na sessão.

Entenda o caso

A sessão ocorre em meio aos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e a uma crise interna no STF. André Mendonça era o relator do caso quando o relatório da Polícia Federal foi produzido e, em 1º de setembro, retirou o sigilo do documento que reúne as mensagens entre Vorcaro e Moraes.

Após a divulgação do material, Moraes pediu a investigação de Mendonça pela condução de inquéritos relacionados ao Banco Master e à fraude no INSS.

Na semana passada, Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news. No sábado (12), assumiu a relatoria do processo que trata da relação entre Moraes e Vorcaro.

A análise dos questionamentos sobre a atuação de Mendonça foi marcada para 23 de setembro. Já nesta terça, o plenário analisa a situação de Moraes.