Foto: NP Expresso (Divulgação)
Centro de Zoonoses de Santiago receberá R$ 65 mil para qualificar a estrutura e ampliar a capacidade de atendimento do canil municipal.
Três iniciativas voltadas ao meio ambiente e à proteção animal em Santiago vão receber R$ 143 mil provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os valores são resultado de acordos relacionados a inquéritos civis que investigaram danos ambientais na comarca do município.
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Do total, R$ 78 mil serão destinados aos programas Pila Azul e Pila Verde, que desenvolvem ações relacionadas à sustentabilidade, arborização urbana, valorização do trabalho dos recicladores e fortalecimento da coleta seletiva.
Os outros R$ 65 mil irão para o Centro de Zoonoses de Santiago. Os recursos deverão ser utilizados na qualificação da estrutura e em ações de proteção e bem-estar animal, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento do canil municipal.
Conforme o MPRS, o valor necessário para o projeto do Centro de Zoonoses já foi integralmente assegurado por meio de acordos firmados recentemente. No caso do Pila Azul e do Pila Verde, os recursos serão destinados gradualmente, à medida que novos TACs forem firmados, até que seja alcançado o montante previsto de R$ 78 mil.
De onde vêm os recursos
Os valores são provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta, acordos firmados para adequar condutas e reparar irregularidades sem a necessidade de prolongar a discussão pela via judicial. Neste caso, os recursos têm origem em acordos relacionados a investigações de danos ambientais na comarca de Santiago.
A promotora Maria Luísa Peretti explicou que os órgãos municipais contemplados já estavam cadastrados no Ministério Público e aptos a receber valores provenientes desses instrumentos.
Conforme a promotora, a destinação permite que os recursos relacionados à reparação dos danos ambientais sejam revertidos em benefício da própria comunidade, por meio de iniciativas de educação ambiental e proteção animal.
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