Mais de R$ 400 milhões em contratos: operação contra fraude em licitações cumpre mandado em Santa Maria

Santa Maria está entre as seis cidades onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão durante uma operação da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de fraude em licitações para a venda de máquinas pesadas de terraplenagem a órgãos públicos. A ação, denominada Operação Terra Arrasada, foi deflagrada nesta quinta-feira (27).

+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados expedidos pela Justiça Federal em oito endereços de Venâncio Aires e também em Santa Cruz do Sul, Lajeado, Canoas, Santa Maria e Jacareí, em São Paulo. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o endereço alvo da operação em Santa Maria ou sobre o material apreendido na cidade.

Suspeita de fraude em licitações

A investigação apura indícios de combinação de propostas, cobrança de preços acima dos valores de mercado, pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Federal, o grupo empresarial investigado atuava por meio de empresas que, embora formalmente independentes, seriam controladas pelos mesmos responsáveis. A suspeita é de que as empresas simulavam concorrência em processos licitatórios, apresentavam propostas previamente combinadas e utilizavam adesões a atas de registro de preços para reduzir a competição e manter os valores dos equipamentos artificialmente elevados.

A apuração também identificou indícios de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos com o objetivo de favorecer contratações de interesse do grupo. Conforme a investigação, o suposto esquema teria alcançado centenas de municípios do Rio Grande do Sul.

Contratos superam R$ 406 milhões

Entre 2017 e 2026, as empresas investigadas firmaram contratos com órgãos públicos que totalizam mais de R$ 406 milhões para a venda de 724 máquinas. Desse montante, aproximadamente 40% corresponde a contratos financiados com recursos federais.

Durante a operação, foram apreendidos oito veículos de luxo, além de telefones celulares e documentos considerados de interesse para a investigação.

A Justiça Federal também determinou o sequestro de imóveis e dos veículos apreendidos, até o limite de aproximadamente R$ 14 milhões. O valor corresponde ao prejuízo apurado em desfavor da União.

Além disso, três empresas investigadas tiveram o direito de participar de novas licitações e de firmar contratos com as administrações públicas federal, estadual e municipal suspenso por determinação judicial.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais. A investigação segue em andamento.